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A era da ética e compliance: o que precisamos saber e fazer para agir de forma correta. Por: Juan Musso

By September 15, 2018 No Comments

Depois de ver nos jornais uma série de escândalos relacionados com corrupção e fraude, imagino que muitas pessoas estão ouvindo mais a palavra Compliance acompanhada da palavra Ética no dia a dia: dentro do trabalho, cada vez que se abre uma conta no banco, ao buscar vagas do Linkedin, em artigos de Jornal, etc. Quem não faz ideia destas duas palavras, sugiro começar a investigar um pouco já que isto é um assunto relevante tanto no Brasil como em quase todos os países do mundo.

Para aqueles que ainda não sabem, “Compliance” é uma palavra em inglês que significa Conformidade. Basicamente a nível empresarial, refere-se a estar em conformidade com todas as obrigações legais de uma entidade em particular. Esta deve ir junto com a palavra Ética, que basicamente significa agir de forma apropriada e correta conforme as boas práticas da nossa comunidade e aquelas outras onde temos algum interesse particular (exemplo: comercial, cultural).

Ética e Compliance: estar em conformidade com a lei e respeitando os bons costumes da sociedade.

Porque é importante ter um programa de Ética e Compliance em nossa organização se a prioridade de uma empresa é aumentar a margem do negócio? Todo executivo, funcionário ou dono de empresa se faz este tipo de pergunta em algum momento da vida (normalmente quando desconhecem os termos descritos previamente). Incluo-me nesta lista já que eu mesmo quando comecei a me envolver como um analista de Compliance, não entendia a importância de trabalhar num assunto que parecia ser burocrático e que de certa forma atrapalhava o negócio da empresa; aliás, às vezes tinha a sensação que eu era o inimigo espião da empresa (ok, até hoje tenho esta sensação). Com certeza posso imaginar que muitos leitores que são Compliance Officers estão familiarizados com minha sensação; até me atrevo a falar, que muitos psicólogos e psiquiatras se veem beneficiados por ter tantos funcionários de Compliance como pacientes.

Motivos de ter um bom Programa de Compliance, são vários só que pode ser difícil de mensurar o desenvolvimento num setor específico. Entre as principais razões de porque as instituições precisam ter um programa de Ética e Compliance, considero que as seguintes são as mais importantes:

Um Programa de Ética e Compliance Contribui com a Boa Reputação da empresa: um dos princípios para que uma instituição ou indivíduo seja bem-sucedido no mercado, é a necessidade de manter uma imagem intacta. A boa reputação é um ativo intangível que vai crescendo de forma lenta de acordo com o desenvolvimento de um relacionamento; qualquer tipo de variação negativa pode fazer sumir este ativo intangível em segundos. Lembram de “Artur Andersen LLP”? Esta empresa era considerada uma das BIG FIVE em Consulting, Tax e Auditing; eles sofreram ações criminais por questões negligência ao auditar a empresa Enron que faliu em 2001. Resumo da Ópera: o impacto da imagem negativa causada por negligência nos serviços de auditoria, fez a empresa sumir do planeta em questão de dias.

Um programa Ética e Compliance precisa ter mecanismos para analisar o risco de reputação (ou imagem) de uma empresa de forma periódica. Além de capturar este tipo de risco, é necessário criar processos de controle e prevenção.

Contribui para prever o não cumprimento das obrigações legais e regulatórias da empresa: sua empresa está 100% em conformidade com a lei? Você como CEO, diretor ou funcionário consegue dormir tranquilo já que a empresa onde trabalha segue corretamente todas as obrigações legais e regulatórias? Se você dorme tranquilo é porque definitivamente você tem uma série de processos de controle, porque simplesmente não faz ideia do marco legal de controle para prevenir o risco de não cumprir a lei ou porque simplesmente você sabe que está agindo errado e acredita que as entidades controladoras não tomarão ações contra o descumprimento da lei.

Para aqueles que não cumprem a lei, provavelmente não receberam ainda multas ou ações. Acreditem que este dia chegará; e chegará de surpresa. Já durante o mês de janeiro o Estado de Espirito Santo foi o primeiro em aplicar a Lei Anticorrupção ao condenar uma microempresa por “perturbar” o processo de licitação. Foi apenas uma multa de R$ 6.000, só que indiretamente gerou uma série de consequências negativas: dano na imagem da empresa, proibição de licitar com empresas governamentais, horas de advogado e dores de cabeça para os donos da empresa.

Um programa de Ética e Compliance com o apoio de um marco jurídico atualizado periodicamente, é fundamental para o monitoramento e controle de novas leis e regulamentações. A área jurídica identifica e analisa as novas obrigações legais e o Compliance estabelece controles e processos para prever alguma inconformidade.

Investir num programa de Ética e Compliance pode ser caro, mas não ter pode ser uma dor de cabeça: é certo que investir num programa adequado pode ser caro, mas o investimento vale cada centavo: o barato pode sair caro. Para ilustrar melhor este item de uma forma simples, imaginem a um estrangeiro que chega ao Brasil com uma carta internacional de motorista; a pessoa não deve ter ideia da quantidade de radares de velocidade existentes ou que no Brasil existe uma tolerância zero de dirigir após de consumir bebidas alcoólicas. Em consequência, esta pessoa por falta de conhecimento estaria exposta a pagar numa série de multas ou de ser detida baseado em práticas que ele não sabia. Esta história poderia sido diferente se pelo menos ele recebesse uma cartilha com as normativas de como conduzir dentro do país. Exemplos como estes sobram nas empresas: os representantes e funcionários realizam atividades sem saber os parâmetros legais e terminam afrontando uma ocorrência que gera custos diretos e indiretos de forma desnecessária.

Na minha experiência, é comum que os empresários comecem a investir em programas de Ética e Compliance após de sofrer um susto ou um infarto; só lembrem que poderia ser tarde para mudar. Seja precavido, aprenda com os erros das outras empresas e crie mecanismos de prevenção e controle antes que seja tarde.

Último e não menos importante, um programa de Compliance é essencial para o desenvolvimento social: vocês querem viver numa sociedade melhor? Então precisamos que cada um coloque seu grão de areia; claro, isto seria possível se as lideranças do setor público e privado tomassem a iniciativa. Um dos meus aprendizados é que um Compliance Officer bem qualificado, consegue contribuir no desenvolvimento da comunidade.

Os Compliance Officers desenvolvem processos de comunicação a fim de orientar os funcionários das empresas a seguir o caminho legal e apropriado a ser tomado. Em muitas oportunidades, estas boas práticas são modeladas fora das empresas e desta forma contribuem para o desenvolvimento social. Se as empresas não se preocupam com desenvolvimento social, a consequência da nossa sociedade pode ser catastrófica num futuro remoto.

No passado já vi funcionários que em vez de comprar artigos da escola da criança, terminam levando escondidos alguns artigos do escritório: lápis, canetas, cadernos, grampeadores, etc. Qual seria o aprendizado da criança? Depois de ver ações como esta, é bem provável que a criança termine levando algo emprestado de terceiros sem autorização prévia.

Se queremos uma sociedade melhor precisamos educar nosso pessoal. Tudo começa na educação escolar e deve continuar em todas as instituições por menores que sejam.

Para mais informações, entre em contato com a equipe da Sidera:http://sideraconsult.com/contact/

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