Preciso assinar um contrato com uma empresa fora do Brasil, e agora?

Novas oportunidades de negócio com o Exterior vêm cheias de entusiasmo, mas também de medo do desconhecido. Um receio inicial é totalmente justificável diante, muitas vezes, de um cenário obscuro, mas o Direito possui ferramentas para viabilizar o seu negócio e salvaguardá-lo no que for preciso. 

Obviamente, um contrato entre partes que pertencem a países diferentes requer cuidados especiais. 

Em geral, há dificuldade em solicitar que o contrato seja submetido às leis e às Cortes brasileiras, pois estas também representam uma incógnita para os estrangeiros, o que gera uma sensação de pouca segurança jurídica. 

Por outro lado, aceitar uma minuta padrão da outra parte ou seguir um modelo prévio da Internet pode representar um grande risco para o empresário buscando uma expansão internacional. 

O caminho mais seguro é consultar um advogado com expertise em contratos internacionais.  

Ele ou ela poderão lhe fornecer opções quanto às leis aplicáveis, como discutir eventuais divergências (Arbitragem? Mediação? Judiciário?), além de analisar a aplicabilidade e efetividade do modelo de contrato e respectivas cláusulas, adequando-as ao SEU negócio, e informá-lo se o protege em questões importantes como Propriedade Intelectual e sigilo, dentre outros eventuais riscos, auxiliando-o nas decisões necessárias.  

A equipe focada em contratos internacionais, liderada pela Dra. Maria Izabel Reis, irá considerar detalhes de redação que fazem a diferença quanto à validade do que está sendo pactuado, levando em conta, até mesmo, aspectos culturais. 

A Sidera Consult é uma consultoria altamente especializada em comércio internacional, que oferece estratégias em promoção de negócios, com foco em acesso a mercados internacionais, atração de investimentos, regulação, remoção de barreiras comerciais e qualquer tema envolvendo operações internacionais, inclusive os necessários contratos.  

Somos a consultoria mais premiada em Comércio Internacional da América Latina. Temos uma equipe diversa e multidisciplinar, e nossos sócios são profissionais reconhecidos no mercado, que trabalham juntos desde 2003, além de mais de 60 especialistas ao redor do mundo. 

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